A pandemia do novo Coronavírus SARS-Cov-2 obrigou um tremendo salto, em curtíssimo espaço de tempo, na inovação tecnológica dentro de empresas que não tinham a vocação para tanto. A adoção do teletrabalho (home office) e das reuniões virtuais, são dois exemplos...
Desde 01 de março deste ano, com o advento do Decreto 4520, 16 de Abril de 2020 (DOE do mesmo dia) o governador do Estado do Paraná, instituiu crédito presumido de ICMS para os estabelecimentos industriais paranaenses produtores de cerveja e chope artesanais em suas...
Devido a prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias de março e abril/2020, para 20/08/2020 e 20/10/2020, respectivamente, conforme Portarias ME nos 139 e 150, ambas de 2020, a Receita Federal editou instruções sobre a emissão de DARF na DCTFWeb, cujo...
Por meio da Portaria 150 (DOU de 08/04), o Ministério da Economia alterou a Portaria 139 (que já havia postergado o recolhimento do PIS/COFINS e do INSS), vindo, também a prorrogar o vencimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), prevista na...
Decreto 4409, de 02/04/2020 (DOE de 03/04) – isenção do ICMS para vários medicamentos (Altera os itens 73 e 165 do Anexo V do RICMS/PR); Decreto 4410, de 02/04/2020 (DOE de 03/04) – Dispõe sobre a base de cálculo para retenção do imposto nas operações com...
Após a prorrogação do prazo de recolhimento das contribuições para o PIS e COFINS, autorizadas pela Portaria 139/2020, agora também foi postergada a apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições. A IN está disponível para consulta neste Link. A DCTF teve a data...
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