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Momento Consult | Notícias Tributárias
Tributos
A tecnologia é um dos pilares das soluções fiscais proporcionadas pela Consult Consultoria Empresarial, Membro Independente da Crowe Global (Crowe Consult). A combinação de serviços especializados, softwares exclusivos e consultoria customizada permite a entrega de soluções completas com clareza, agilidade e economia.
Consultoria Fiscal Tributária
Acompanhamento contínuo da legislação e das atividades desenvolvidas pelos clientes, fornecendo informações que possibilitem a identificação de oportunidades de economia e racionalização, bem como estudos de questões tributárias específicas.
Diagnóstico Fiscal
Análise crítica dos procedimentos fiscais, visando identificação de oportunidades lícitas e de outros benefícios que possibilitem redução da carga tributária (ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), recuperação de créditos fiscais e identificação de possíveis contingências.
Revisão de Apuração Tributária e Obrigações Acessórias
Revisão dos procedimentos de apurações de PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ e CSLL com o objetivo de evitar tributação incorreta e identificar créditos fiscais não aproveitados. Com o auxílio de uma ferramenta desenvolvida internamente, efetuamos análises das informações prestadas nas obrigações acessórias, além de cruzamento entre as mesmas, tendo como objetivo evitar questionamentos por parte do Fisco.
Elaboração / Revisão de Pedidos e Compensações
Elaboração e/ou revisão de pedidos de restituição, ressarcimento e compensação de acordo com as regras impostas pela legislação, como saldo credor de IPI, PIS, COFINS, saldo negativo de IRPJ e CSLL, pagamentos indevidos ou a maior, Reintegra, dentre outros.
Assessoria para Obtenção de CND
Obtenção e acompanhamento da regularidade e vigência de Certidão Negativa de Débito (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa, buscando maior agilidade na emissão e antevendo eventuais medidas preventivas necessárias para a sua consecução.
Consultoria Contábil e Gerencial
Revisão de procedimentos e Assessoria Contábil; Acompanhamento quanto a adequação às normas internacionais e geração de informações gerenciais para a tomada de decisão. Aconselhamento para questões contábeis e tributárias.
Assessoria Permanente
Assessoria fiscal, contábil e tributária permanente por meio de análises periódicas, visando evitar contingências e identificação de benefícios, incentivos e/ou créditos que possam ser utilizados.
Consultoria Fiscal, Tributária e Contábil Relativos ao SPED
Identificação das informações exigidas pelo Fisco; Revisão de informações a serem prestadas; Acompanhamento do projeto e auxílio na resolução de dúvidas e cruzamentos de dados dos arquivos eletrônicos existentes nas diversas obrigações acessórias.
Revisão de Parâmetros Fiscais, Classificação Fiscal de Produtos e Tributação
Revisão de parâmetros fiscais adotados pelas empresas em seu ERP; revisão de classificação fiscal dos produtos; revisão de tributação de Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ICMS – ST.
Administração do Passivo Tributário
Proposição de soluções alternativas e estratégias preventivas para empresa com débitos fiscais e/ou dificuldades financeiras, bem como auxílio na identificação de vantagens à adesão de parcelamentos e acompanhamento de todos os trâmites para sua realização.
Acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização
Acompanhamento e prestação de esclarecimentos técnicos tributários necessários à fiscalização, evitando a lavratura de autos baseados em suposições, bem como auxílio na entrega de informações e documentos para o Fisco.
Transferências de Créditos de ICMS
Credenciamento de empresas, processos de homologação de créditos, intermediações de transferências e assessoria nas apropriações dos créditos transferidos.
Benefícios e Regimes Especiais
Identificação e obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais que podem ser do interesse dos empreendimentos empresariais no âmbito Federal, Estadual ou Municipal.
Incentivos Fiscais Estaduais – ICMS
Identificação e obtenção de incentivos fiscais estaduais relativos ao ICMS em qualquer região do país. Nosso trabalho contempla a análise da possibilidade/viabilidade, o levantamento de dados a constar no projeto, elaboração do pleito e reunião de argumentos para protocolo, gestão/acompanhamento junto aos órgãos Estaduais, bem como todo o suporte após sua concessão.
Download de Relação Exemplificativa de Incentivos Fiscais Estaduais
Inovação Tecnológica
Identificação das atividades de inovação tecnológica implementadas pela empresa elegíveis de acordo com os critérios legais. Fruição dos benefícios fiscais mediante redução da carga tributária dos seguintes tributos: IRPJ; CSLL; IPI; IRRF s/ Remessas ao Exterior
Preço de Transferência (Transfer Pricing)
Cálculo dos preços dos bens, mercadorias ou serviços importados ou exportados entre empresas consideradas vinculadas pelo artigo 23º da Lei 9.430/1996, Lei brasileira de Preços de Transferência.
Cálculos relativos a decisões judiciais
Elaboração de cálculos de ações judiciais, com atualização dos valores, elaborados com critérios legais e detalhados em laudo específico. Também efetuamos habilitação de créditos judiciais junto à Receita Federal para posterior compensação.
Destaques
Sobre a viabilidade do uso de créditos judiciais transitados em julgado para a quitação de tributos federais
Muitas consultas são formuladas acerca deste tema, o qual exige especial atenção e foi tema do Momento Consult nº 109, disponível no YouTube. Analisando o básico, que é o texto ...
Destaques, TributosFAP com vigência para 2025
Para conhecimento, foi publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 4, a qual tornou público que a partir de 30/09/24 os estabelecimentos poderão ter ...
Artigos e Notícias, Consultoria, Destaques, TributosIPVA/PR – Hipóteses de regularização imediata de veículos abordados para fiscalização, evitando a remoção e os seus custos
💡🎥 O presente tema foi objeto do Episódio 96 (gravado) do nosso Momento Consult, disponível em nosso canal do Youtube. No último dia 10 de setembro de 2024, foi publicada a Lei ...
Artigos e Notícias, Destaques, TributosSISCRED – Transferências de Créditos de ICMS no Paraná
Como é de conhecimento no Estado do Paraná há um “mercado” de créditos de ICMS, onde contribuintes com algumas hipóteses de acúmulo (principalmente os exportadores) podem transferir seus ...
Artigos e Notícias, Destaques, TributosDIRBI: aumento do rol dos benefícios que devem ser declarados
Como noticiamos anteriormente o Fisco já havia informado que a listagem de benefícios sujeitos à DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) ...
Artigos e Notícias, Destaques, TributosAtualizações tributárias
De modo objetivo, para fins de acompanhamento, seguem importantes fatos do mundo tributário: Desoneração da folha de pagamentos: STF prorroga até 11/09/2024 decisão datada de 16/07/2024, ...