ICMS/PR – Transferências internas sem incidência – Necessidade de estorno em saídas futuras sem tributação – Orientações da SEFA/PR

Na última segunda-feira, 26/08/2024, foi editado e publicado no site oficial da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná o Boletim Informativo 13/2024, trazendo orientações importantes quanto aos créditos remanescentes no estabelecimento de origem (“A1”) resultantes...

ICMS/PR – A questão do diferimento e da Substituição Tributária nas transferências de mercadorias entre a mesma empresa

Em matérias publicadas em 12/07/2024 e em 05/08/2024 trouxemos inúmeras informações acerca das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, adicionando inúmeros e complementares comentários feitos em vídeos de nosso Momento Consult[1],...

ICMS/PR – Transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – Posicionamento do Paraná – Procedimentos

Em matéria publicada em 12/07/2024 tratamos da renovação do prazo de validade do Convênio ICMS 228/2023, por meio do Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, orientando que os contribuintes utilizem as normas de emissão de documentos fiscais em vigor em cada Unidade Federada...

ICMS/PR – Novos procedimentos quanto às notas fiscais – Evento de correção e devolução simbólica de mercadorias

Dada a importância dos temas em epígrafe trazemos algumas informações acerca de dois Ajustes SINIEF (o 13/2024 e o 14/2024), publicados no DOU de 09.07.2024, ambos, com implementação prevista a partir de 01 de setembro de 2024, na forma da legislação de cada UF. I....

ICMS/PR – Substituição Tributária – Retirada de produtos a partir de 01 de agosto/2024 – Novas Informações e Observações de Novos Protocolos

Em matéria publicada em 16/06/2024, em nosso site, tivemos a oportunidade de trazer considerações e orientações específicas decorrentes do Decreto 6.048/2024, do Estado do Paraná, que veio, por meio do mesmo, excluir diversos produtos da substituição tributária, com...

ICMS/PR – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa – Convênio ICMS 93/2024

Por intermédio do Despacho nº 30, de 08.07.2024 (Diário Oficial do dia 09.07.2024), do Ministério da Fazenda, foi publicado, dentre outros, o Convênio ICMS 93, de 05.07.2024, o qual prorroga as disposições do Convênio ICMS 228/2023, até 31.10.2024, autorizando os...